Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 29 de Maio de 2007 - 12:20

Intensidade da perda deve ser provada para o perdão judicial
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 25 de Maio de 2007 - 01:00

Agravo de instrumento. Impugnação rejeitada. Cumprimento de sentença. Cálculo. Divergência. Multa. Honorários. Lei nº 11.232/05.
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2007 - 10:07

Banco do Brasil responde por dívida trabalhista de fundação privada da qual era colaborador
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2007 - 01:00

Agravo de instrumento em recurso de revista. Dano moral. Incidência da Súmula 126, do C. TST.
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2007 - 10:07

Eletricista que aderiu ao PDV pede dano moral mas não ganha
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2007 - 10:22

Ministra indefere liminar para aprovado em concurso do MPU que contesta retificação do edital
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2007 - 10:07

TST reconhece legitimidade de sindicato em ação contra o BEG
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2007 - 12:24

Comerciante vende bebida alcoólica a menor e recebe condenação em dez salários mínimos
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2007 - 09:44

Falta de intimação pessoal anula sentença trabalhista
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2007 - 01:00

Crime de abuso de autoridade. Depoimentos coesos das testemunhas de acusação. Laudo que comprova lesão causada à vítima.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 23 de Abril de 2007 - 01:00

Ação de despejo c/c cobrança. Demanda fundada em inadimplemento de aluguéis e taxas condominiais. Alegação da apelante de inexistência de contrato de locação e de não obrigação ao pagamento de aluguéis.
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2007 - 13:07

Advogado xinga Justiça do Trabalho, Tribunais Superiores e até OAB
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Abril de 2007 - 01:00

Ação declaratória de representação sindical. Honorários de advogado.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 02 de Abril de 2007 - 01:00

Tributário. Embargos à execução fiscal. Decisão que negou seguimento ao recurso de apelação.
Notícias Publicado em 28 de Março de 2007 - 10:09

Terceirização ilícita leva a enquadramento pelo sindicato do tomador
Notícias Publicado em 26 de Março de 2007 - 11:00

Locação de terreno urbano é regida por lei específica independente de sua destinação
Notícias Publicado em 23 de Março de 2007 - 01:00

Agravo de instrumento. Representação processual regularizada antes da prolação do despacho. Preenchido pressuposto de admissibilidade.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 14 de Março de 2007 - 01:00

Justiça do Trabalho. Competência. Falência. Execução. Créditos previdenciários.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 13 de Março de 2007 - 01:00

Comercial. Cancelamento de protesto. Cheque. Título autônomo. Não vinculação ao negócio que lhe deu origem.
Notícias Publicado em 12 de Março de 2007 - 09:59

Tribunal afasta prisão de depositário fiel de bens por inexistência de conduta ilícita a justificar a aplicação da pena

Exibindo resultado de 10241 até 10260 de um total de 23720

Intensidade da perda deve ser provada para o perdão judicial

Agravo de instrumento. Impugnação rejeitada. Cumprimento de sentença. Cálculo. Divergência. Multa. Honorários. Lei nº 11.232/05.

Banco do Brasil responde por dívida trabalhista de fundação privada da qual era colaborador

Agravo de instrumento em recurso de revista. Dano moral. Incidência da Súmula 126, do C. TST.

Eletricista que aderiu ao PDV pede dano moral mas não ganha

Ministra indefere liminar para aprovado em concurso do MPU que contesta retificação do edital

TST reconhece legitimidade de sindicato em ação contra o BEG

Comerciante vende bebida alcoólica a menor e recebe condenação em dez salários mínimos

Falta de intimação pessoal anula sentença trabalhista

Crime de abuso de autoridade. Depoimentos coesos das testemunhas de acusação. Laudo que comprova lesão causada à vítima.

Ação de despejo c/c cobrança. Demanda fundada em inadimplemento de aluguéis e taxas condominiais. Alegação da apelante de inexistência de contrato de locação e de não obrigação ao pagamento de aluguéis.

Advogado xinga Justiça do Trabalho, Tribunais Superiores e até OAB

Ação declaratória de representação sindical. Honorários de advogado.

Tributário. Embargos à execução fiscal. Decisão que negou seguimento ao recurso de apelação.

Terceirização ilícita leva a enquadramento pelo sindicato do tomador

Locação de terreno urbano é regida por lei específica independente de sua destinação

Agravo de instrumento. Representação processual regularizada antes da prolação do despacho. Preenchido pressuposto de admissibilidade.

Justiça do Trabalho. Competência. Falência. Execução. Créditos previdenciários.

Comercial. Cancelamento de protesto. Cheque. Título autônomo. Não vinculação ao negócio que lhe deu origem.

Tribunal afasta prisão de depositário fiel de bens por inexistência de conduta ilícita a justificar a aplicação da pena

Publicidade

Atuamos no nicho de marketing jurídico.

Publicações de livros e ebooks da área jurídica

Inteligência jurídica para acompanhar a transformação na maneira de advogar.

21ª Subseção de Bauru

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos